As 10 Kombis e o carnaval poaense

Aos cem dias à frente do governo municipal, sem ter muito o que comemorar, o prefeito Francisco Pereira de Souza, o Testinha, optou por fazer da compra de dez peruas Kombi o grande ato de propaganda do início de sua gestão. Segundo Testinha o dinheiro para a compra das Kombis seria o recurso destinado ao carnaval, e, talvez por isso, o prefeito fez um verdadeiro buzinaço e desfile carnavalesco pelas ruas da cidade a fim de apresentar os veículos.

O parágrafo acima, embora não pareça, contém um conjunto de inverdades, atitudes mal explicadas e infração político-administrativa.

Vejamos os fatos:
Tenho em mãos o diminuto plano de governo do Testinha. Trata-se de um impresso com duas folhas formato A4. O plano de governo, ou melhor, as promessas de campanha do então candidato, ocupam apenas 1/8 do material, isto é, apenas meio ofício. Pequeno no conteúdo, mas gigante nas promessas.

Observemos o tema saúde. O terceiro item do tópico saúde traz a seguinte promessa:
“Aquisição de ambulâncias, que de fato funcionem; (clique aqui) ”

Inverdade número 1:
A promessa é de aquisição, isto é, compra, mas o que ocorreu foi a locação de três ambulâncias, ou seja, o prefeito não comprou nenhuma ambulância, apenas alugou, conforme entrevista ao jornal Notícias de Poá, publicado em 11/04/2009 (para ver a matéria clique aqui).

Inverdade número 2:
Testinha afirma na mesma matéria acima, e em muitas outras matérias, que comprou as Kombis com o dinheiro que seria destinado ao carnaval. Esta afirmação não procede. Na verdade o prefeito teve autorização de remanejamento de apenas 1% do orçamento para este ano administrativo, isto é, Testinha não está autorizado a retirar o dinheiro de uma secretaria e transferir o recurso para aquisições em outras secretarias. Como a verba do carnaval estava rubricada, isto é, lançada nas despesas da Secretaria de Cultura, o Testinha não tinha como tirar o dinheiro da cultura (carnaval) e transferir para a Secretaria de Saúde (compra de peruas Kombis). A afirmação de que a compra foi feita com o dinheiro do carnaval é uma inverdade, a compra, legalmente, tem que ser feita, com o recurso da própria secretaria beneficiada pelo equipamento. Ou teria o Testinha contrariado a legislação e, de fato, adquirido as Kombis com o dinheiro da Secretaria de Cultura? Se isto ocorreu temos um ato de infração político-administrativa a ser devidamente apurada.

Atitude mal explicada:
Quando era vereador Testinha se promoveu levando pessoas aos hospitais em São Paulo, principalmente, para o Hospital das Clínicas. A prática assistencialista é objeto de muitos pontos de vistas contraditórios. O correto é o vereador lutar para garantir que o prefeito implante no município uma gestão de saúde universal e de transporte de doentes que respeite a dignidade e segurança dos munícipes.

O parlamentar que se presta a efetuar serviços assistenciais e não cumpre com o legítimo papel para o qual foi eleito, na verdade o faz por má-fé. Este tipo de atitude, embora jamais assumida, guarda o viés da barganha eleitoral, ou ainda pretende imputar dívidas de consciência no cidadão que, desesperado pelo descaso do governante é obrigado a aceitar o favor assistencialista do vereador e, num futuro próximo, para ser mais objetivo, na próxima eleição, se vê diante de uma dívida pessoal a ser saldada na urna.

Quando o vereador assim procede acaba por perpetuar o descaso: para que um vereador haveria de lutar para garantir um direito aos cidadãos se ele é beneficiado nas urnas justamente por “suprir” a falta desse direito?

O Testinha poderia ter lutado por ambulâncias em seu mandato de vereador, mas sua opção foi a de garantir o assistencialismo e a recompensa eleitoral.


Infração político-administrativa:
A pessoa adoentada não pode ser transportada por uma Kombi, porque este veículo não possui a infraestrutura para procedimentos de urgências; caso o paciente venha a passar mal pelo percurso correrá, com certeza, até mesmo risco de vida; este tipo de serviço deve ser feito por veículos que atendam estas necessidades de urgência, ou seja, por ambulâncias.


Conclusão:
Naquele momento, quando Testinha era vereador, poderíamos entender sua atitude de transportar doentes em Kombis como sendo um protesto ao então prefeito e ao descaso do modelo de saúde no município. Hoje, prefeito eleito, aparentemente, parece querer ampliar a prática de transportar doentes para São Paulo com Kombis. O Testinha estaria, porventura, trancando a porta eleitoral por onde ele entrou na prefeitura?


Hoje o Testinha é o prefeito e eu pergunto: ele apresentou um plano consistente para a saúde? Sua equipe apresentou um planejamento de trabalho? O que de fato mudou na saúde na gestão Testinha?

Até este momento a saúde não tem nenhum modelo em implantação, ou melhor, tem: Testinha institucionalizou as Kombis como modelo de gestão da saúde, um modelo que preza em exportar o problema da saúde para os municípios vizinhos.

De qualquer modo o carnaval poaense foi contemplado: Tivemos um desfile de Kombis pelas ruas do município através do qual o prefeito pretendeu mascarar a falta de plano para a saúde pública e vender para a população a fantasia de que os problemas serão resolvidos num simples buzinaço.
.